Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 19 de março de 2025
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 17 de março de 2025
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 10 de março de 2025
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do Tipo Inservíveis
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Atualiza os valores das leis de plantões e de incentivo pela atividade diferenciada desempenhada, conforme índice inflacionário legalmente estabelecido
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a retirar entulhos de áreas particulares em cronograma de limpeza urbana e dá outras providências
Institui o dia da reforma protestante e dia do Evangélico e dá outras providências
Nomeia Fiscal do Contrato 004/2025 e dá outras providências
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 24 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a decretação de luto oficial por 03 (três) dias na Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 20/03/2025