Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Concede função gratificada ao servidor Flávio Fagundes da Silva, ocupante do cargo efetivo de vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Concede gratificação de regime integral (RGI) 40 horas ao senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, ocupante do cargo efetivo de procurador jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Estabelece expediente e jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Aprova o Regulamento Geral do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 do município de Tapurah - MT, e dá outras providências
Ata Eletrônica da 8° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 1.245/2019 – Lei do Tapurah Capacita - e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências
Autoriza compensação de horas conforme banco de horas regulamentado na portaria 08/2025 e dá outras providências
Designa Gestor de Contratos, para atuar nos contratos no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Dispõe sobre os serviços da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Ata Eletrônica da 7° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa
Nomeia Fiscal do Contrato 005/2025 e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera a Lei Municipal 1.110/2016 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 01/04/2025