Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Altera a Lei Municipal 1.245/2019 – Lei do Tapurah Capacita - e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de março de 2025
Autoria: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.245, de 21 de março de 2019Dispõe sobre o Programa Tapurah Capacita, para os beneficiários do CADúnico/Programa Bolsa Família e seus dependentes e dá outras providências