Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Nomeia fiscal de ata da ARP 002/2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a decretação de luto oficial por 03 (três) dias na Câmara Municipal de Tapurah e da outras providências
Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais Especial na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei 1.609/2024 e Lei 1.249/2019 e dá outras providências.
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, dispõe sobre a emissão automática de alvará de localização e funcionamento e dá outras providências
Altera a Lei Complementar 193/2022 e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 67/2014 Código Tributário Municipal e dá outras providências
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre alteração na redação de dispositivo do Decreto nº 12/2025, que concede Auxílio Alimentação aos servidores municipais de Tapurah-MT
Substitui membros de comissão permanente na licença ou impedimento e dá outras providências
Concede título de cidadão honorário do Município de Tapurah, estado de Mato Grosso.
Autoriza o vereador Diego Rafael Grendene a se licenciar do cargo para tratamento de saúde por 60 dias e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 9° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa
Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n. 206/2023, que Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de transporte escolar do município de Tapurah-MT
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 22/04/2025