Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de março de 2025
Autoria: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 33, de 02 de abril de 2012Dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Tapurah e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 193, de 15 de setembro de 2022Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Tapurah, estado de Mato Grosso e dá outras providências
Retificado (a) pelo(a)
Lei Complementar nº 244, de 07 de abril de 2025Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências
Correção do texto da Lei Complementar 242/2025 por meio da Lei Complementar 244/2025 nos termos do art. 1°, §§ 3° e 4° do Decreto Lei 4.657/1942 (LINDB).