Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Tapurah a ceder maquinários e realizar serviços em situações de emergência em decorrência de chuvas e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Revoga a Lei Complementar nº 235/2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tapurah, para vigorar no ano de 2025 e dá outras providências
Fica Licenciada a vereadora Danielle Baumel Eickhoff pelo período que ocupar o cargo de secretária municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 06 de fevereiro de 2025
Nomeia Fiscal de Contrato 02/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos tidos como irregulares, devidamente enumerados no requerimento n° 06/2025, lido na sessão plenária, na data de 03 de fevereiro de 2025.
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2025.
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 03 de fevereiro de 2025
Altera Portaria 17/2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências
Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor Flávio Fagundes da Silva, ocupante do cargo efetivo de vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Funcionamento no âmbito do município de Tapurah - MT, como medida temporária e dá outras providências
Nomeia Fiscal de Contrato 01/2025 entre a Câmara Municipal de Tapurah-MT e a empresa Venceslau Propicio Alves-MEI e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2024 do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 10/02/2025