Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Torna Público o Balanço Geral da Câmara Municipal de Tapurah referente ao exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por contribuição e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores municipais de Tapurah Estado de Mato Grosso e, dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tapurah-MT
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 14 de janeiro de 2025
Altera a Lei Complementar nº 193/2022 e Lei 1.089/2015 e dá outras providências.
Alteram as Leis Complementares nº 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dos procedimentos metodológicos e cronológicos para o exercício de 2025 e dá outras providências
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa de 10 de janeiro de 2025
Altera o Regimento Interno da Câmara - Resolução 087/2014.
Altera o Regimento Interno da Câmara - Resolução 087/2014.
Altera a Resolução 119/2022 e, dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Nomeia o Sr. João Vitor Haboski, para ocupar o cargo em comissão de assessor de imprensa, no quadro de cargos em comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 20/01/2025