Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Dispõe sobre a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tapurah, para vigorar no ano de 2025 e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 24, de 12 de fevereiro de 2025Substitui Membros de Comissão Permanente na Licença ou impedimento e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 26, de 19 de fevereiro de 2025Substitui Membros de Comissão Permanente na licença ou impedimento e dá outras providências.