Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências
Cria o programa de renda mínima municipal vinculado à educação “Bolsa Escola” e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar funcionários por tempo determinado
Altera a composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências
Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 16 da Lei Orgânica Municipal.
Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 3º da Resolução nº 021/1991 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso
Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 3º da Resolução nº 021/1991 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso
Declara de utilidade pública a fundação hospitalar beneficente José Riva
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah-MT
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Cemat – Centrais Elétricas Matogrossense S/A para a construção de uma linha de distribuição de energia elétrica (linhão)
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida do município, para com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires nos termos da Lei nº 101/2000 e dá outras providências
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.001
Autoriza o Executivo Municipal a criar o órgão executivo de trânsito e o órgão executivo rodoviário do município, bem como firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar funcionários para a Prefeitura Municipal de Tapurah
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóveis para funcionamento de repartições públicas
Autoriza o prefeito municipal a contratar funcionário por tempo determinado
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO SPECIAN JUNIOR.
Altera a redação do § 1º do artigo 18 da Resolução nº 021/1991, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Altera a redação do § 1º do artigo 18 da Resolução nº 021/1991, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2.001 - LOA 2001
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 25/04/2001