Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências - LDO 2002
Suplementa dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências
Autoriza o prefeito municipal a efetuar doação de lote urbano para a Câmara Municipal.
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Tapurah - MT e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah – MT, Lei nº 361/2000, crédito especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) em favor da secretaria municipal de educação, cultura e desporto e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) e dá outras providências
Autoriza a implantação do sistema de ensino modular a distância no município de Tapurah, abre crédito especial e dá outras providências
Desafeta área que menciona e dá outras providências
Atualiza e regulamenta diárias de viagens dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Tapurah - MT
Autoriza o Executivo Municipal a receber doação de área que menciona e dá outras providências
Declara a Cooperativa de Crédito Rural de Tapurah – Sicredi, como instituição financeira oficial do município
Prorroga prazo para contrato de excepcional interesse público e dá outras providências
Suplementa dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências
Suplementa dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Cemat – Centrais Elétricas Matogrossense S/A para a construção de uma linha de distribuição de energia elétrica (linhão)
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Cemat – Centrais Elétricas Matogrossense S/A para a construção de uma linha de distribuição de energia elétrica (linhão)
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) e dá outras providências
Suplementa dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências
Altera a Resolução nº 055/2001 do dia 15 de fevereiro de 2.001, que Dispõe sobre o calendário legislativo para o ano de 2.001
Suplementa dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 29/08/2001