Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah-MT, Lei nº 361/2000, crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah – MT, Lei nº 361/2000, crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária no orçamento fiscal do município de Tapurah-MT
Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as metas e prioridades para o exercício de 2002, da Lei de Diretrizes Orçamentárias passando a vigorar as seguintes metas e prioridades e dá outras providências
Dispõe sobre a permissão e regulamentação para funcionamento dos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas de aluguel (moto táxis) do Município e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências
Altera a Lei nº 381/2001, de 25 de julho de 2.001 e dá outras providências
Prorroga prazo para contrato de excepcional interesse público e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah-MT, Lei nº 361/2000, crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências
Revoga a Lei nº 368/2001 do dia 16 de abril de 2.001 e dá outra providências
Abre crédito especial e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah-MT, Lei nº 361/2000, crédito especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) em favor da secretaria municipal de obras, viação e serviços públicos e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah-MT, Lei nº 361/2000, crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em favor da secretaria municipal de obras, viação e serviços públicos e dá outras providências
Suplementa dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública
Suplementa dotações orçamentárias, aponta recursos e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias no orçamento fiscal do município de Tapurah – MT
Altera o artigo 4º da Resolução nº 055/2001 do dia 15 de fevereiro de 2.001, que Dispõe sobre o calendário legislativo para o ano de 2.001
Dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos e vencimentos e dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação do TAPURAH-PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tapurah, dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 26/11/2001