Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO SPECIAN JUNIOR.
Considera pública á área que menciona e dá outras providências
Considera pública á área que menciona e dá outras providências
Considera pública á área que menciona e dá outras providências
Autoriza a suplementar dotações orçamentárias, indica recursos e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Funções e Vencimentos da Câmara Municipal de Tapurah - MT, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal, contratar servidores por excepcional interesse público para cargos na área de medicina, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito pra apurar fatos tidos como irregulares, devidamente enumerados no Requerimento nº 003/2002, aprovado em sessão plenária, na data de 11 de março de 2.002
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.002
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tapurah-MT, para o período de 2002 a 2005 - PPA 2002/2005
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2002 - LOA 2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado Mato Grosso visando a construção do destacamento da Polícia Militar de Tapurah - MT
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Militar e Polícia Civil para apoio financeiro
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de lote urbano para o Sindicato Rural de Tapurah, Associação Comercial e Industrial de Tapurah e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah – MT, Lei nº 361/2000 crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em favor da secretaria municipal de educação e secretaria municipal de agricultura e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah-MT, Lei nº 361/2000, crédito especial no valor de R$ 1.470.000,00 (um milhão e quatrocentos e setenta mil reais) em favor da secretaria municipal de obras, viação e serviços públicos e secretaria de saúde e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah-MT, Lei nº 361/2000, crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em favor da secretaria municipal de educação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária no orçamento fiscal do município de Tapurah-MT
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah-MT, Lei nº 361/2000, crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências
Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 16/04/2002