Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de lote urbano para o Sindicato Rural de Tapurah, Associação Comercial e Industrial de Tapurah e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 858, de 20 de dezembro de 2010Dá nova redação a Lei nº 417/2001, de 17/12/2001 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de lote urbano para o Sindicato Rural de Tapurah, Associação Comercial e Industrial de Tapurah e dá outras providências"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 893, de 09 de novembro de 2011Dá nova redação a Lei nº 417/2001, de 17/12/2001 que “Autoriza o executivo municipal a efetuar doação de lote urbano para o Sindicato Rural de Tapurah e Associação Comercial e Empresarial de Tapurah e dá outras providências