Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Desafeta área e autoriza a doação para a Brasil Telecom e dá outras providências
Revoga inciso I do artigo 3º da Lei nº 359/2000 e dá outras providências
Cria o bairro Jardim Juliana na sede do município de Tapurah – MT, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias no orçamento fiscal do município de Tapurah – MT
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ipiranga, para aquisição de uma área para depósito do lixo urbano do distrito do Ipiranga do Norte
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o destacamento da polícia militar de Tapurah – MT com o objetivo de ceder combustível para a viatura
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público e dá outras providências
Cria o bairro Cristo Rei na sede do município de Tapurah – MT e dá outras providências
Cria cargo em comissão para chefe responsável pelo posto da Ciretran do município de Tapurah e dá outras providências
Denomina as escolas do município de Tapurah - MT, e dá outras providências
Autoriza a celebração de convênio com os escritórios de despachantes do município de Tapurah e dá outras providências
Cria o serviço de inspeção municipal de Tapurah e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de lote; urbano para o Clube da Terceira Idade – Alegria de Viver e dá outras providências
Autoriza o município a transferir os bens existentes nas escolas Chiquinha Gonzaga e Vale do Verde e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah - MT, crédito especial no valor de R$ 80.000,00(oitenta mil reais)
Cria cargo em comissão para diretor de projetos especiais de outras esferas de governo do município de Tapurah e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por excepcional interesse público e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias no orçamento do município de Tapurah – MT
Autoriza o Presidente da Câmara de Tapurah a doar bens móveis para Prefeitura Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências
Dispõe sobre o plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Tapurah - MT, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 27/06/2002