Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Lei Ordinária nº 434, de 15 de maio de 2002
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de lote; urbano para o Clube da Terceira Idade – Alegria de Viver e dá outras providências
- Data
- 15 de maio de 2002
- Número
- 434
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 751, de 12 de novembro de 2008Altera o art. 1º da Lei 434/2002 e dá outras providências