Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o subsídio dos vereadores do município de Tapurah e dá outras providências
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais do município de Tapurah e dá outras providências
Dá nova denominação a atual Rua Minas Gerais da sede do município e dá outras providências
Desafeta área que menciona e dá outras providências
Concede isenção do imposto predial territorial urbano (IPTU) às pessoas viúvas, às pessoas inválidas e a pessoas idosas e dá outras providências
Aprova desmembramento da quadra 07 do loteamento urbano Tapurah I, com área total de 5.000,00 m² (cinco mil metros quadrados) e dá outras providências
Considera pública as áreas que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporária de excepcional interesse público
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporária de excepcional interesse público
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação ao Poder Judiciário da comarca de Diamantino – MT, Cartório Eleitoral da 7ª zona
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação financeira ao Poder Judiciário da comarca de Diamantino – MT, Cartório Eleitoral da 7ª zona
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providências - LDO 2001
Institui normas de proteção ambiental e dá dimensões às estradas vicinais do município de Tapurah e dá outras providências
Aprova desmembramento da quadra nº 06-A do loteamento urbano Tapurah I com área total de 4.560,00 m² (quatro mil quinhentos e sessenta metros quadrados), autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Itanhangá III
Dispõe sobre a inclusão na Lei nº 322/99 de 06.07.1999, dos recursos para unidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério; cota parte do salário educação e percentual de despesas com pessoal da administração direta e indireta
Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa
Aprova desmembramento da quadra nº 06 do loteamento urbano Tapurah I com área total de 6.500,00 (seis mil e quinhentos metros quadrados) e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO SPECIAN JUNIOR.
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.000
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 20/12/2000