Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Lei Ordinária nº 371, de 18 de abril de 2001
Altera a composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências
- Data
- 18 de abril de 2001
- Número
- 371
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 12 de maio de 2021
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.365, de 12 de maio de 2021Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do município de Tapurah, em conformidade com a resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, revoga a Lei 371/2001 e dá outras providências