Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.003
Fixa os subsídios dos secretários municipais do município de Tapurah e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2.003 - LOA 2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato para construção de ponte sobre o Rio Verde na estrada que liga Tapurah/MT à Sorriso, nas imediações da fazenda Vale do Verde, e concessão com direito à cobrança de pedágio
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Tapurah, estabelece novas atribuições para os cargos em comissão, altera Lei nº 411/2001, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias no orçamento fiscal do município de Tapurah – MT
Altera a Lei 467/2002 de 15 de outubro de 2.002, que autorizou o Poder Executivo a conceder licença para instalação do loteamento Joelma e dá outras providências
Autoriza o município a abrir crédito adicional suplementar e, dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah – MT, Lei nº 420/2001 de 17.12.2.001 crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah – MT, Lei nº 420/2001 de 17.12.2001 crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar dotação da área do lote 581, com área de 7.5000 ha, localizada no P.A. Tapurah/Itanhangá com as coordenadas U.T.M. iniciais norte 8.647.078.590 metros e leste 537.884.708 metros, para a construção de um complexo industrial de recepção e armazenagem de soja e dá outras providências
Altera a Lei nº 463/2002 que autoriza o parcelamento da dívida ativa e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah - MT, Lei nº 420/2001 de 17.12.2001, crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias no orçamento fiscal do município de Tapurah – MT
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentarias no orçamento fiscal do município de Tapurah - MT
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentaria no orçamento fiscal do município de Tapurah - MT
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento fiscal do município de Tapurah – MT, Lei nº 420/2001, de 17.12.2001, crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação as áreas e acessórios, objetivando a regularização e expansão urbana e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder licença para instalação do loteamento Joelma
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 17/02/2003