Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah-MT
Dispõe sobre a fixação de padrão para construção de abrigos em ponto de táxi, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e, dá outras providências
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Tapurah/MT, e dá outras providências
Dá nova redação a Lei nº 270/1997 do dia 15 de março de 1.997 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDRS e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 063/2003 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse a Associação Comercial e Industrial de Tapurah e dá outras providências
Autoriza o Presidente da Câmara de Tapurah a doar bens móveis para a Prefeitura Municipal de Tapurah, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber equipamento de ultrassonografia em doação, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com o Estado de Mato Grosso com interveniência da Secretaria de Estado de Segurança Pública, através do Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, através da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Modifica o artigo 22; modifica os incisos II e III e acrescenta os incisos XVI, XVII no artigo 30; acrescenta inciso V e §1º e §2º no art. 65 da Lei Orgânica Municipal.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação mútua com à Associação das Revendas de Agrotóxicos de Tapurah/MT e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências
Cria cargos no quadro de cargos e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, GESTÃO DO PREFEITO REINALDO TIRLONI.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 062/2003 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 02/06/2003