Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação da logomarca da administração pública 2009/2012 do município de Tapurah – MT e dá outras providências
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.009
Retifica o Projeto de Lei nº. 002/2009, de 01/01/2009, que altera a redação do parágrafo primeiro e acrescenta o parágrafo terceiro ao art. 2º da Lei Complementar nº 003/2008 de 19/02/2008, e dá outras providências
Altera a redação da Lei Complementar nº 001/2006, de 25/10/2006 em seu anexos IV, e dá outras providências
Retifica o Projeto de Lei nº 001/2009, de 01/01/2009, que altera a redação da Lei Complementar nº 001/2006, de 25/10/2006 em seus anexos I e III e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, sem a realização de concurso público, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
Alterada a redação da Lei Complementar Municipal nº. 001/2006, de 25/10/2006 em seus anexos I e III e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado, sem a realização de concurso público, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
Altera a redação do parágrafo primeiro e acrescenta o parágrafo terceiro ao art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 003/2008 de 19/02/2008, e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Tapurah, Estado de Mato Grosso
DISPÕE SOBRE O BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT; GESTÃO DO PREFEITO CARLOS ALBERTO CAPELETTI.
Dispõe sobre alterações nº 518/2003, de 26 de setembro de 2003, alterando a redação do artigo 22 § 1º e §2º, e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah/MT para o exercício de 2009 - LOA 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, e dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tapurah/MT e, dá outras providências
Concede abono salarial a professores da Educação no Ensino Básico Municipal com recursos do 60% do FUNDEB, e dá outras providências
Autoriza remanejamento e transposição de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro no limite equivalente a 8% (oito por cento) da despesa fixada no orçamento vigente no exercício de 2008, e dá outra providências
Abre crédito adicional suplementar orçamentário decorrente de anulação parcial de dotações orçamentárias e dá outras providências
Desafeta área que menciona e dá outras providências
Altera o art. 1º da Lei 434/2002 e dá outras providências
Fixa o subsídio dos Vereadores do município de Tapurah para a legislatura de 2.009 a 2.012 e dá outras providências
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Tapurah e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 13/02/2009