Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, firmar convênio com o Clube da Terceira Idade “Alegria de Viver” e dá outras providências
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, firmar convênio com a Organização Amigos do Meio Ambiente e do Ser Humano - OAMASH e dá outras providências
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah – APAE, repassando anualmente o valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, contratar pessoal por prazo determinado para atender excepcional interesse público, fixa responsabilidades aos profissionais médicos, define os valores dos plantões e dos incentivos de acordo com os dispositivos desta lei e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei Complementar 013/2009, de 27/11/2009 que Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos, dos servidores municipais de Tapurah, nas tabelas categoria funcional nível auxiliar acrescentando a esta o seguinte cargo com sua respectiva vaga, salário e nível de escolaridade e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do anexo I quadro demonstrativo dos cargos de provimento efetivo da Lei Complementar 014/2009, de 27/11/2009 que Reestrutura a carreira dos profissionais da educação pública básica do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, na tabela categoria funcional nível superior, e na tabela categoria funcional nível médio acrescentando a estes os seguintes cargos com suas respectivas vagas, salários e níveis de escolaridade e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Tapurah Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Dá nova redação a Lei nº 417/2001, de 17/12/2001 que “Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de lote urbano para o Sindicato Rural de Tapurah, Associação Comercial e Industrial de Tapurah e dá outras providências"
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo de “citronela” e ou “crotalária”, como método natural de combate à dengue e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências - LOA 2011
Dá nova redação ao art. 1º. da Lei nº 811/2010, de 20/01/2010 e dá outras providências
Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA, e dá outras providências
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º, o artigo 2º e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 785/2009, de 17/06/2009 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras de pavimentação asfáltica em parceria com a empresa que especifica e dá providências correlatas
Altera dispositivo da Lei nº 609/2005
Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h31 · Norma mais recente da lista: 20/01/2011