Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o município a abrir crédito suplementar especial por superávit financeiro e, dá outras providências
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a criar cargos de diretor técnico e diretor clínico para o Hospital Municipal e estabelece outras providências
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, contratar pessoal por prazo determinado para atender excepcional interesse público e dá outras providências
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, através do Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar um profissional médico veterinário sem a realização de concurso público, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Tapurah, Estado de Mato Grosso
Altera o anexo II da Lei nº 669/2006 de 01 de novembro de 2006
Dá nova redação aos art. 5º e art. 33 da Lei nº 321/1999 de 05/07/1999, prolonga a extensão da avenida São Paulo e dá outras providências
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, contratar pessoal por prazo determinado para atender excepcional interesse público e dá outras providências
Autoriza a doação de terreno para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Dispõe sobre a transformação de empregos públicos em cargos públicos e a readequação destes últimos ao Plano de Cargos e Carreiras do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Determina aos Poderes Públicos municipal de Tapurah (Executivo, Legislativo e Autarquias) a obrigatoriedade na utilização da logomarca oficial do município nos veículos e maquinários de propriedade de cada Poder, inclusive o veículo oficial utilizado pelo Prefeito Municipal e Presidente da Câmara, contendo também uma tarja em destaque com a seguinte descrição - uso exclusivo em serviço
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso a repassar para a Associação de Promoção de Eventos Agropecuários de Tapurah/MT – ASPREAT o valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) e dá outras providências
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 49/1989, de 27/12/1989, acrescentando o § 3º ao art. 97 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, LEIS Nº 758/2008 – LOA, Nº 744/2008 – LDO, Nº 635/2005 – PPA E RELATÓRIO DA LRF DA GESTÃO DO PREFEITO MILTON GELLER.
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, contratar pessoal por prazo determinado para atender excepcional interesse público e dá outras providências
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.011
Fica o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, através do Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a repassar recursos financeiros, mediante termo de convênio, aos conselhos deliberativos das comunidades escolares da rede municipal de ensino infantil e fundamental das escolas públicas municipais de Tapurah e dá outras providências
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tapurah repassando anualmente o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 25/05/2011