Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração do parágrafo 1º do artigo 22º da Lei nº 518/2003, de 26 de setembro de 2003 e dá outras providências
Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer a distribuição dos valores arrecadados com as taxas referente a liberação de alvarás para eventos sociais de lazer, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos tidos como irregulares, devidamente enumerados no Requerimento nº 040/2011, aprovado em sessão plenária, na data de 12 de setembro de 2.011
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a empresa CN Cursos Livres e Profissionalizantes Ltda ME, e dá outras providências
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso a repassar para a Associação de Pequenos Produtores da Gleba Santa Luzia – Agrounião, o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências
Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dá nova denominação às ruas do loteamento “Jardins” na sede do município de Tapurah-MT e dá outras providências
Dá nova redação aos art. 6º e 7º, substitui seus parágrafos e altera o art. 10 da Lei nº 880/2011 de 21 de junho de 2011, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Complementar 013/2009, de 27/11/2009 que Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos, dos servidores municipais de Tapurah, na tabela quadro demonstrativo dos cargos de direção e assessoramento superior de provimento comissionado – DAS alterando a referência e o vencimento do cargo de tesoureiro de DAS V para DAS III com sua respectiva referência, vencimento e vaga e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reestrutura a carreira dos profissionais da educação pública básica do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012, e dá outras providências - LDO 2012
Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências
Dispõe sobre a implantação do Parque Industrial e Comercial de Tapurah - MT autoriza e regulamenta a cessão em comodato e doação de lotes e sobre a concessão de incentivos para fins de implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais e comerciais, e dá outras providências
Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tapurah/MT e dá outras providências
Cria dotação no orçamento de 2011, abre crédito especial e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 28/10/2011