Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO ATIVIDADE, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADES PARA PESSOAS CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA HABITACIONAL MEU LA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO PARA O EXERCICIO DE 2004.
Dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, referente ao Exercício de 2002.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 8/2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NO CAPITULO III, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº185 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 196-2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 20%(VINTE POR CENTO), SOBRE OS SUBSÍDIOS DO SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITOS E VICE-PREFEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO NO ORÇAMENTO VIGENTE,
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 6/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h22 · Norma mais recente da lista: 26/03/2004