Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO ATIVIDADE AO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO NO ORÇAMENTO VIGENTE
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO NO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, QUE ESPECIFICA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO ATIVIDADE AO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SISTEMA DE O CONTROLE INTERNO NO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E IV E ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 10/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO VALOR DEVIDO AO FUNDO - FAPEMUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CF
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EXAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 23/06/2005