Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGO À LEI COMPLEMENTAR N° 061/2013.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARGO COMISSIONADO.
"ALTERA O ART. 1° DA LEI 617/2010 - CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA A RECEBER, EM COMODATO, UM TERRENO COM A ÁREA DE 2.001 M2 DE PROPRIEDADE DE CIRINEU DE AGUIAR/FAZENDA LIBERDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA "FAZENDA LIBERDADE" DESTINADA A ATIVIDADES ESCOLARES
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA A RECEBER, EM COMODATO, UM TERRENO COM A ÁREA DE 2.001 M2 DE PROPRIEDADE DE CIRINEU DE AGUIAR/FAZENDA LIBERDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA "FAZENDA LIBERDADE" DESTINADA A ATIVIDADES ESCOLARES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO À PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INCLUI E ALTERA PROJETOS E PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O PERÍODO DE 2014, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 746/2013 DO DIA 19.07.2013.
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL N. 355, DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTOTÁXIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO QUERÊNCIA/MT.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA SEDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR N. 013/1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DESEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 218, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE CRIA O NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMISSÃO DE PARECER PARA EMENDA À LEI ORGÂNICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 18/02/2014