Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMISSÃO DE PARECER PARA INSTITUIÇÃO DE NOVO REGIMENTO INTERNO.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMISSÃO DE PARECER PARA OS VETOS DO EXECUTIVO OFÍCIOS GPQ N° 578 E 580.
CONCEDE LICENÇA AO SR. PREFEITO GILMAR REINOLDO WENTZ PELO PERÍODO DE 11 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09 DE NOVEMBRO A 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
"REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO E EMPRÉSTIMO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUERÊNCIA."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO SETOR E, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT"
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 737, DE 02 DE JULHO DE 2013, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER, EM COMODATO, UM TERRENO COM A ÁREA DE 5.000 M² DE PROPRIEDADE DO GRUPO MAGGI/AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DAS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM A FINALIDADE DE DAR CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO § 1° DO ART. 2 DA LEI FEDERAL N°12.858, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A CEERE - APAE CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO RECANTO DE ESPERANÇA/ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUERÊNCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS CONSTANTE DAS QUADRAS 04 E 16 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE IMPERIAL, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DAS CONSELHEIRAS TUTELARES DE QUERÊNCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, ITEM B E DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N. 37/2008 DE 19 DE MARÇO DE 2008.
Concede férias anuais a funcionário da Câmara.
CONCEDE FERIAS ANUAIS A FUNCIONÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
FIXA VALORES DE DIÁRIAS DE ASSESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 02/12/2013