Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR O VEREADOR TARCIO GONÇALVES PIMENTEL COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA CASA DE LEIS.
DESIGNAR A VEREADORA FLÁVIA RUWER COMO RELATORA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DESTA CASA DE LEIS.
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO E TRANSPORTE DESTA CASA DE LEIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 737/2013."
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO PALMITO PUPUNHA, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VERBA DENOMINADA "ADICIONAL POR PLANTÃO HOSPITALAR" NOS TERMOS DO ART. 37, § 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SISTEMA DE SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E REFORMA AGRÁRIA, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADES RURAIS E AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANE/AMENFO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE ÓRGÃO PARA OUFRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 107O (DEZ POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL QUERÊNCIA-MT
CONCEDE FÉRIAS ANUAIS A FUNCIONÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À CASAI CASA DE APOIO AO ÍNDIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ENVIO DO APLIC AO TCE/MT E AO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS SESSÕES EM PERÍODO NOTURNO."
Regulamenta Lei Municipal nº 740/2013, que criou a Ouvidoria no Município em observância ao acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 01/04/2014