Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE FISCAL DO CONTRATO N° 005/2015, FIRMADO COM A ACPI - ASSESSORIA CONSULTORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE FISCAL DO CONTRATO N° 001/2015, FIRMADO COM A EMPRESA UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO,
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE FISCAL DO CONTRATO N° 002/2015, FIRMADO COM A EMPRESA SYDCON TECOLOGIA DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA - ME".
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE FISCAL DO CONTRATO N° 003/2015, FIRMADO COM A EMPRESA VIEIRA NASSER E CIA LTDA ME.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE FISCAL DO CONTRATO N° 004/2015, FIRMADO COM A EMPRESA RADIO LÍDER SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA ME"
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE FISCAL DO CONTRATO N° 006/2015, FIRMADO COM A EMPRESA SISTEMA QUERÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA - ME.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA PELO PERÍODO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17 DE ABRIL A 16 DE MAIO DE 2015.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A VEREADORA ROSELI ZANG PELO PERÍODO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE ABRIL A 19 DE MAIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS A LEI COMPLEMENTAR N°. 75/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N°. 898/2015.
"CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS AO ESTADO DE MATO GROSSO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À CASAI CASA DE APOIO AO ÍNDIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA-BASE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 06/05/2015