Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 902/2015.
CRIA CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ANEXOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A ÁRVORE PARKIA PENDULA (ANGELIM SAIA), LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS EM QUERENCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 739/2013 - QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARRA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 10% (DEZ POR CENTRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA".
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA".
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA".
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N°. 81/2015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N°. 816/2014 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA"
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO PARQUES DAS TORRES I, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT"
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 07/07/2015