Câmara Municipal de Querência (MT)
ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de setembro de 2014
Autoria: Telmo Brito (In Memoriam)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 101, de 02 de agosto de 2018ALTERA-SE O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº85/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 130, de 10 de março de 2023Altera a lei Complementar nº 85/2015, que estabelece o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Querência MT
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.669, de 18 de dezembro de 2025"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MАТО GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 149, de 03 de setembro de 2026Altera a Lei Complementar de nº85/2015- que estabelece o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Querência MT.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.