Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de vereadores para compor as comissões temáticas da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo.
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo.
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo.
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo.
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo.
Dispõe sobre exoneração de função gratificada de servidor efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias de servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Querência-MT
Altera o art. 1º do 617/2010, que criou a Verba de Natureza Indenizatória pelo exercício parlamentar no Município de Querência MT.
Que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no Município de Querência - MT, de avisos em local visível para divulgação do numero do disque denúncia da violência contra Mulher (Disque 180) e dá outras providências.
Que institui a lei municipal de Liberdade Religiosa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.029/2017, de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Querência para o Exercício financeiro de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 02/02/2021