Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências, no valor R$ 2.000.000,00.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências, no valor de R$900.000,00.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências no valor de R$768.674,70.
Dispõe sobre nomeação para fiscal de contrato 01/2021 firmado com a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso-UCMMAT.
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento denominado "Bosque das Orquídeas" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Patrimônio Público Municipal que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alienação de bens imóveis público do município de Querência-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe a alteração da Lei Municipal nº 1.267/2020, de 06 de julho de 2020 e da outras providências.
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência -MT.
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre nomeação para exercer função gratificada a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação de membros da comissão de licitação e nomeia pregoeiro da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias a servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado na Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo / comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação para fiscal do termo de colaboração 01/2021, firmado entre a Câmara Municipal de Querência-MT e Associação Comunitária Querência-ACQUER.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 22/02/2021