Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato 004/2021 firmado com a empresa Sistema Querência de Comunicação LTDA.
Dispõe sobre autorização sobre abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre concessão de férias e servidor ocupante de cargo efetivo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato nº 003/2021, firmado com a empresa Clínica Integrari - Saúde do Corpo e Mente LTDA.
Dispõe sobre nomeação para fiscal do contrato nº 002/2021, firmado com a empresa Inviolável Araguaia Segurança Sistema Alarme Eireli.
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. No valor de R$12.327,26.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências. R$ 2.951,59.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 163/1998, de 16 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências, no valor de R$ 23.920,88.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências, no valor de R$ 93.912,80 (noventa e três mil novecentos e doze reais e oitenta centavos).
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Superávit financeiro e por excesso de arrecadação e dá outras providências, no valor de R$ 255.180,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta reais).
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional Especial por Superávit financeiro e dá outras providências, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Altera o Regimento interno da Câmara de vereadores de Querência-MT
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de comissão de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Querência-MT.
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 01/04/2021