Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre concessão de férias á servidor
Dispõe sobre concessão de férias à servidor
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias
Dispõe sobre nomeação de servidor
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias
Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.341/2021, de 03 de maio de 2021 e dá outra providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Superávit financeiro e excesso de arrecadação e dá outras providências para a criação de ação sobre pavimentação de 10,68 km na rodovia MT-109 acesso ao Pingo d' Água - Conv. nº 216/2020.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário
Dispõe sobre concessão de férias à servidor
Dispõe sobre concessão de férias à servidor
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão
Dispõe sobre a desafetação de área de terras do município de Querência e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Ordinária Nº 1.158/2019, de 06 de maio de 2019, que cria o Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.110/2018, de 28 de Agosto de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de Convênios e dá outra providências.
Dispõe Sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal N. 1.115/2019 de 15 de abril de 20219 e dá outras providências.
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 911/2015 de 06 de maio de 2015, que aprova o plano municipal de educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Querência MT, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 14/09/2021