Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de Sistema de segurança e monitoramento por vídeo nas instituições que especifica no Município de Querência MT.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de Lei Municipal n° 1.278/2020 de 09 de setembro de 2020 e dá outras providências .
Dispõe sobre autorização de pagamento abono pecuniário de férias
Dispõe sobre concessão de férias à servidor
Dispõe sobre concessão de férias à servidor
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração
Dispõe sobre concessão de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e transposição , remanejamento, ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de órgão para outro no orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos oriundos de créditos previdenciários junto a Receita Federal do Brasil conforme processo administrativos nº 10183.723.675/2021-16 e dá outras providencias.
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de uso oneroso, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias à servidor
Dispõe sobre exoneração de cargo de livre e nomeação exoneração
Dispõe sobre concessão de férias à servidor
Dispõe sobre concessão de férias à servidor
Dispõe sobre concessão de férias à servidor
Concede licença não remunerada ao vereador Jean Carlos Azevedo Farias.
Concede licença não remunerada ao vereador Jean Carlos Azevedo Farias.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 29/07/2021