Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de área de terras do Município de Querência e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidora ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Concede licença remunerada a vereadora Beatriz Azevedo Steffen.
Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal N. 1.115/2019 de 15 de Abril de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.371/2021 de 08 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Residencial Vista Alegre" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento denominado "Residencial Vale da Imperatriz" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Lei Municipal referente ao Veto Total ao autografo da Lei Municipal mº 1.368/2021 PLL 03/2021
Veto total ao projeto de Lei do Legislativo nº 03/2021, de 14 de junho de 2021, autógrafo da Lei Municipal mº 1.368/2021
Dispõe sobre a alteração da lei Complementar nº 006/1993 de 19 de agosto de 1993.
Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Querência-MT
Dispõe Sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Autorização para a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência/MT a Ceder, Mediante Comodato, Imóvel Público à Empresa de Ferro Velho e Sucatas.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência-MT
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 19/10/2021