Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DÁ NOME A RUA NA CIDADE DE QUERÊNCIA - MT."
"CRIA O REGIME DE DIÁRIA PARA ATENDER AS DESPESAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DÁ NOME A RUA NA CIDADE DE QUERENCIA - MT."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.011.
ALTERA PROJETOS E PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.010 A 2.013, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°.567 DE 08.12.2009 E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O PERÍODO DE 2.011, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N". 596 DE 12.07.2010.
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.010 A 2.013, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°.567 DE 08.12.2009 E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O PERÍODO DE 2.011, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 596 DE 12.07.2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO COM ENCARGO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA A PRELAZIA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR N. 037 DE 19 DE MARÇO DE 2008 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA OS INCISOS X E XI DO ARTIGO 74 E ALTERA A SUBSEÇÃO XI E ACRESCENTA AS SUBSEÇÕES XII E XIII DA SEÇÃO III DO CAPÍTULO I DO TÍTULO IV À LEI COMPLEMENTAR N. 021 DE 03 DE ABRIL DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, BEM COMO, ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO E O SEU INCISO III DO ARTIGO 159 DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO L, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N°. 594/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO L, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N°. 450/2007.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO/PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA NOS LOTES DE TERRA, OBJETO DE DOAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N. 427/2007 DE 18 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CONCURSO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NO ANO DE 2010 E SUAS PREMIAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES CIDADE DE QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2011/2012.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h24 · Norma mais recente da lista: 23/12/2010