Câmara Municipal de Querência (MT)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO L, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N°. 594/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO L, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N°. 450/2007.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 594, de 06 de julho de 2010DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO L, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N°. 450/2007, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 06 DO SETOR D PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.