Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR N° 021/2002, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE LOTE URBANO COM ENCARGO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dispoe sobre prorrogação de sessão ordinária
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
NOMEIA ASSESSORA CONTÁBIL CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
EXONERAR O ASSESSOR CONTÁBIL CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA- MT.
FIXA VALORES DE DIÁRIAS DE ASSESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
NOMEIA ASSESSOR CONTÁBIL CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA- MT.
NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ASSESSOR CONTÁBIL CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
EXONERA TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT.
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.010 A 2.013, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°.567 DE 08.12.2009 E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O PERÍODO DE 2.011,APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 596 DE 12.07.2010.
ALTERA PROJETOS E PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.010 A 2.013, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°.567 DE 08.12.2009 E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O PERÍODO DE 2.011, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 596 DE 12.07.2010.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 04/04/2011