Legislação municipal · Ponte Branca (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2024, e dá outras providências.”
“Fixa o Vereadores Municipal subsídio da dos Câmara de Ponte Branca Estado de Mato de Grosso, para o Quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências”.
“Fixa o subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito, Procurador Municipal, Adjunto, Prefeito, Interno, Procurador Chefe Auditor Coordenadores do Gabinete de e Geral Municipal do Controle Secretários, Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito da Administração do Município de Ponte Branca, Estado de Mato de Grosso, para 2025/2028 providências”. A o e Quadriênio dá de outras
“AUTORIZA VEÍCULO MUNICIPAL A ÂÀ DOAÇÃO CÂMARA DE DE PONTE BRANCA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os subsídios dos Profissionais do Magistério da dá Educação"
“Concede Cidadão Título de do Município de Ponte Branca Honorário e A da Outras Providencias.”
“Fixa Câmara o Subsídio dos Servidores de Carreira da dá outras providências.” Municipal, A e
“Dispõe abertura sobre de a autorização Adicional Especial, e inclusão de metas, ações de Crédito e programas no PPA 2022/2025, e LDO/2024, e dá outras providências.”
“Dispõe abertura sobre de a autorização Adicional Especial, e inclusão de metas, ações Crédito e de programas no PPA 2022/2025, e LDO/2024, e dá outras providências.”
“Dispõe abertura sobre de a autorização Adicional Especial, e inclusão de metas, ações Crédito e de programas no PPA 2022/2025, e LDO/2024, e dá outras providências.”
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. LEI 345/2006, LEI MUNICIPAL Nº. 400/2009 e MUNICIPAL Nº. 642/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Estabelece a correção anual dos subsídios dos Educação, Profissionais da atualiza profissionais da profissionalizados providências.”
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Fixa o subsídio dos Servidores de Carreira Municipal.
“Dispõe Legislativo sobre para autorização alterar ao artigos Poder da Lei Municipal Nº 423/2010 de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Criação de Cargos Carreira e Públicos da Vencimentos Câmara dos Servidores Municipal Branca/MT, e dá outras providências”. de A Ponte
“Dispõe abertura e sobre de a Crédito autorização Adicional Especial, e inclusão de metas, ações 2022/2025, programas no PPA de e LDO/2024, e dá outras providências”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os subsídios dos Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências providências.”
“Autoriza o Município de Ponte Branca - MT a concluir a obra inacabada da Creche e Pré Escola Castelo próprios”. Encantado com recursos
SUMULA: Transposição, “Autoriza o Remanejamento, a Realocação e transferência de saldos Orçamentários na LOA -— Lei Orçamentária Anual do Município de Ponte Branca, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h11 · Norma mais recente da lista: 28/06/2024