Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa com nome, registro e especialidade do profissional médico nos lugares em que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre o desenvolvimento de política "antibullying", para Escolas da Rede Pública Municipal do Município de Pedra Preta - MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação de pessoal, em caráter excepcional, temporário e emergencial, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação de pessoal em caráter excepcional, temporário e emergencial, para realização de ações do plano de combate ao mosquito da dengue, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder auxílio financeiro a Associação Bom Jesus da Garça Branca e a Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos para Vencer, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e acrescenta ações ao plano plurianual de investimentos e na lei de diretrizes orçamentárias, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 2º da Lei 221/2001 de 19 de março de 2001, e dá outras providências.
Altera o anexo II da Lei nº 582/2010, de 12 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para cessão de bem público municipal a diocese de Rondonópolis - Paróquia São Pedro Apóstolo, e dá outras providências
ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA POSSE E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES EM PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta as Concessões de Título de Utilidade Pública no Município de Pedra Preta e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedra Preta - MT para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de campanhas educativas contra violência à mulher, e dá outras providências.
Institui o Programa de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência não Planejada no município de Pedra Preta - MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de 15% do orçamento, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e acrescenta ações ao Plano Plurianual de Investimentos e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da redação do §2º do Art. 2º da Lei 518/2007, e dá outras providências.
Acrescenta o §5º ao Artigo 32 da Lei 582/2010, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h42 · Norma mais recente da lista: 25/03/2011