Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Readequação do Orçamento Anual do Exercício de 2023, no Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo na dotação Orçamentária com codificação indevida, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo, que dispõe sobre a criação do "Dia da Mulher Rural" no Município de Pedra Preta, a ser comemorado dia 21 de Outubro de cada ano.
Altera os vencimentos dos cargos comissionados de Assessor Administrativo da Presidência e Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Pedra Preta, e dá outras providências.
Altera a Lei 75, de 23 de março de 1998, para dispor sobre alteração no regulamento acerca do pagamento de diárias aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Substitutivo nº 4, de 30 de maio de 2023, ao Projeto de Lei nº 41, de 16 de maio de 2023, de autoria do Executivo Municipal.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar-PMAAF, aplicada no âmbito do Município de Pedra Preta/MT no Município de Pedra Preta e dá outras providências.
Acrescenta o Art. 8º-A na Lei Municipal nº 856, de 9 de junho de 2015 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 899, de 2015 que trata do parcelamento do solo no Municipio de Pedra Preta e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Readequação do Orçamento Anual do Exercício de 2023, no Quadro de detalhamento de Despesa do Poder Executivo na dotação Orçamentária com codificação indevida, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Atualiza o Lotacionograma do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 21/06/2023