Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas do Município de Pedra Preta, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023.
Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023.
Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023
Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023
Autoriza Abertura de Crédito Especial o Orçamento Anual do Exercício de 2023
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública ao Instituto de Desenvolvimento Social, Inovação Cultura e Sustentabilidade - IDESIS, e dá outras providências.
Institui o programa de Recuperação Fiscal - Refis/2023, relativos ao débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco municipal e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta-MT, referentes ao exercício de 2018.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Sérgio Moreira Dias.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar por interesse público, com ônus financeiro para o Município, uma fração de 4,93 hectares, da parte maior do imóvel particular, denominado "Fazenda Água Clara Estância Água Boa", registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pedra Preta, sob a matrícula nº 192, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 09/08/2023