Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Celestino Carlos Pereira
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Aparecido Delfino da Silva
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhora Teovalaina Aparecida de Freitas.
Institui a semana municipal da maternidade e responsável legal atípico no município de Pedra Preta-MT, inclui no Calendário Oficial de Eventos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública para Associação dos Agricultores Familiares Rurais São João Batista do Assentamento P.A. Monte Azul.
Concede auxílio financeiro ao Projeto Educar Capoeira, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento anual do exercício de 2024.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxílio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá outras providências.
Autoriza a prorrogação da vigência do auxílio financeiro a que se refere à Lei nº 1.403, de 2022, e dá outras providências.
Autoriza a prorrogação da vigência do Termo de Fomento a que se refere à Lei nº 1.370, de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Igreja Videira de Pedra Preta, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Rodrigo Marcos Oliveira de Melo.
Projeto de Lei Substitutivo nº 1, de 23 de maio de 2024, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 15, de 3 de maio de 2024, de autoria da Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte.
Concede auxílio financeiro à Associação Frei Servácio dos Agricultores Familiares do Assentamento Frei Servácio Shult, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h26 · Norma mais recente da lista: 06/08/2024