Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024
Dispõe sobre a seleção, nomeação e exoneração dos diretores escolares e coordenadores pedagógicos das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Pedra Preta-MT e dá outras providências.
Concede o Título Cidadã Honorária Pedra-pretense a Doutora Vanessa Cristina Bazan.
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Marco Antônio da Silva.
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Alex Sandro de Sá Velozo.
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Danilo Machado dos Santos.
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Gerlane Santos Oliveira.
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Eliabe Ricardo de Oliveira.
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Cezar de Abreu (Paulo Coró).
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Doutor Higino Nunes de Moraes Neto.
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Ivaldir Carline de Carvalho.
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Nilson Oliveira Diolindo.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Fernandes Passos.
Concede Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo César Pereira.
Concede Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Sérgio de Souza.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Doutora Luciana Abreu Horta.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 21/08/2024