Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Cícero de Oliveira Martins
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Lucineia da Silva Pereira.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor João Antônio Brito Macedo.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Marlene de Moura Leal Amorim.
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Luiz Carlos Belondi
Concede o Título Cidadão Honorário Pedra-pretense ao advogado Caio Flávio Xavier Monteiro.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Cristiane Valeria da Silva.
Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Regina Aparecida Rocha Carneiro.
Concede o Título Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria Leonilda Silvestre da Silva, mas conhecida como Dila.
Define o Fundo Municipal de Cultura de Pedra Preta - Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Pedra Preta-MT e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2024
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 17/09/2024