Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Roberto Miolli.
Dispõe sobre a denominação a Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Urupês e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Ana Cristina Marques Allyen.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Elaine Camilo de Carvalho.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Fabricio dos Santos Júnior.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal o Senhor Paulo Santana e a Senhora Celia Grecco Santana.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Rosimeire Pereira da Silva.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Valdinete Aparecida de Almeida Fontes.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal o Pastor Wilson Antônio dos Santos e a Irmã Márcia Regina Brito Santos.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Juvenal Pereira Brito.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Donizete Carlos de Carvalho.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Edson Crochiquia Filho.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wandilson Oliveira Melo
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wandilson Oliveira Melo
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Valtemy Vieira Campos.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 22/10/2024