Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal o senhor Jesus Duran e a senhora Irma Garcia Duran.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Ana Caroline Louredo da Silva
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024
Autoria Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoria Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoria Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de serviços de Restaurante e Quiosques nas dependências situadas na Praça Multiuso "HELENI PEREIRA DE OLIVEIRA" (Praça da Lagoa), no município de Pedra Preta-MT.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h24 · Norma mais recente da lista: 21/11/2024