Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Revoga os §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei n. 745, de 10 de dezembro de 2013.
Projeto de Lei Substitutivo nº 2, de 22 de novembro de 2024, ao Projeto de Lei nº 139, de 12 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT, referentes ao exercício de 2023.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 06/12/2024